terça-feira, 21 de agosto de 2007

Adoção, um ato de humanidade

texto publicado no sitewww.correaneto.com.br em 20 de agosto
Apesar do assunto ser tabu no Brasil, adoção de crianças tem despertado cada vez mais a atenção de casais. No Distrito Federal, das 800 que moram nas casas de abrigo, 158 esperam por uma nova família
Brasília, 20 de agosto de 2007 – Adoptione, palavra que vem do latim, aceitação voluntária e
legal de uma criança como filho. Consentimento que no Brasil, infelizmente, ainda é tabu. A repercussão na mídia sobre o tema é cercada de preconceitos. Contudo, a imprensa dá visibilidade ao assunto, aumentando, então, o número de pessoas interessadas em adotar uma criança.
Valter Xavier, presidente do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) afirma que adotar uma criança não é tão burocrático como muitos pensam. O processo de adoção, primeiramente, avalia se o candidato reúne condições psicológicas, morais e financeiras mínimas para encarar a paternidade de um filho
sem seu DNA. “Se tudo for feito corretamente, os pais adotivos não correm perigo, caso a família biológica queira resgatar a guarda da criança na Justiça futuramente”, diz Valter Xavier.
A Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal estima em 800 o número de crianças e jovens acima de cinco anos em situação de abandono em Brasília. Desse total, 158 estão à espera de uma nova família. No DF, há 23 instituições de abrigo que acolhem crianças com perfil acima de cinco anos, de cor negra e algumas com problemas de saúde.
O principal motivo para o número expressivo de crianças abandonadas é a diferença entre as expectativas dos pais e a realidade dos abrigos. Enquanto grande parte das pessoas deseja adotar um filho menor de dois anos e de cor branca ou morena clara, a maioria das instituições abrigam crianças de cor negra, maiores de dois anos e que possui um ou mais irmãos.
Como adotar - O primeiro passo para adotar uma criança é ir à Vara da Infância e Juventude para se inscrever e levar uma série de documentos. Uma entrevista com um assistente social e um psicó
logo será agendada logo em seguida. Passada essa etapa, que pode demorar alguns meses, dependendo das informações que eles acharem necessárias coletar, o nome do pretendente será incluído no cadastro estadual.
Depois do processo de adaptação com a criança, pronto! Logo sai a guarda provisória e os pais adotivos podem levar a criança para um “estágio de convivência” que dura, em média, sete meses. Se a convivência for boa, a Justiça anula a Certidão de Nascimento antiga da criança e concede outra, com novo nome. A partir daí, os pais adotivos terão um novo membro na família.
Em relação a casais homossexuais, não há nada na lei, nem no Estatuto da Criança e do Adolescente que possa impedir a adoção. O
art. 162 do Código Civil estabelece que a adoção só pode ser deferida a duas pessoas se forem marido e mulher, ou se viverem em união estável.
A adoção no Distrito Federal
800 – número de crianças e jovens acima de cinco anos em situação de abandono do DF
158 – crianças esperam uma nova família
23 – número de instituições de abrigo no DF*Dados: Vara da Infância e Juventude do DF
A adoção no Estado de São Paulo
8.149 – pais na fila à espera (até outubro de 2006)
85% - deles querem crianças recém-nascidas de pele clara
83% - pessoas que se inscreveram em 2005 querem um filho de até 3 anos. Dessas, 16% queriam bebês com menos de seis meses*Dados: Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional
Sobre o IMAG-DF – O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF), entidade sem fins lucrativos, e sem vínculos com órgãos governamentais e instituições privadas, foi criado em 1999 por integrantes do Poder Judiciário da União sediados no Distrito Federal. O órgão divulga e debate temas relevantes para a sociedade, com vistas a colaborar na atualização e no aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional, tanto apresentando sugestões quanto defendendo ou criticando a legislação vigente ou em elaboração, além de jurisprudência. A liberdade e a independência de seus integrantes é a principal bandeira e a garantia de isenção na análise das questões mais polêmicas e importantes para a vida nacional.

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